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Autuação
Processo:01450.000693/2013-28
Tipo:REGISTRO (Bem Imaterial)
Data de Registro:05/02/2013
Interessados: Coordenação de Registro e Revalidação
Lista de Protocolos (63 registros):
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1239356Volume de Processo Volume 1 Parte 1 06/06/2019 06/06/2019 CORER
1239357Volume de Processo Volume 1 Parte 2 06/06/2019 06/06/2019 CORER
1239360Volume de Processo Volume 1 Parte 3 06/06/2019 06/06/2019 CORER
1243451Volume de Processo Volume 1 Parte 4 07/06/2019 07/06/2019 CORER
1292023Dossiê Primeira Versão (2014) 01/01/2015 02/07/2019 CORER
1419942Memória resumida da 23a Reunião da CSPI 11/07/2013 26/08/2019 CORER
1459319Dossiê de Registro 21/08/2019 11/09/2019 CORER
 1460303Anexo Fotos do Dossiê 03/12/2018 11/09/2019 CORER
1460410Anexo Termo de Autorização de Uso de Som e Imagem 27/12/2018 11/09/2019 CORER
1460438Anexo Termo de Concessão de Direitos Autorais 27/12/2018 11/09/2019 CORER
1480537Parecer Técnico 12 20/09/2019 20/09/2019 CORER
1481885Minuta de Aviso DOU 20/09/2019 20/09/2019 CORER
1481888Despacho 42 20/09/2019 20/09/2019 CORER
1489881Despacho 195 24/09/2019 24/09/2019 CGIR
1492467Despacho 266 25/09/2019 25/09/2019 DPI
2016380Parecer Jurídico n. 00076/2019/CON/PFIPHANSP/PGF/AGU 10/10/2019 19/06/2020 PF
2016384Despacho n. 01061/2020/PROC/PFIPHAN/PGF/AGU/HAO 18/06/2020 19/06/2020 PF
2016868Ofício 261 22/06/2020 22/06/2020 DPI
2021839Despacho 75 23/06/2020 23/06/2020 CGIR
2023793Nota Técnica 4 08/07/2020 08/07/2020 CORER
2099139Ofício 326 13/10/2020 13/10/2020 DPI
2236603Despacho 210 13/10/2020 13/10/2020 IPHAN-MS
2241420Despacho 390 15/10/2020 15/10/2020 DIVTEC IPHAN-MS
2274040Documento Reunião Festeiros Corumbá e Ladário março2018 (1) 03/11/2020 03/11/2020 DIVTEC IPHAN-MS
2274046Documento Reunião Festeiros Corumbá e Ladário março2018 (2) 03/11/2020 03/11/2020 DIVTEC IPHAN-MS
2274051Documento Reunião Festeiros Corumbá e Ladário março2018 (3) 03/11/2020 03/11/2020 DIVTEC IPHAN-MS
2274057Documento Reunião Festeiros Corumbá e Ladário março2018 (4) 03/11/2020 03/11/2020 DIVTEC IPHAN-MS
2274062Documento Reunião Festeiros Corumbá e Ladário março2018 (5) 03/11/2020 03/11/2020 DIVTEC IPHAN-MS
2274069Documento Cadastro Festeiros Corumbá atualizado 2020 03/11/2020 03/11/2020 DIVTEC IPHAN-MS
2274075Documento Cadastro Festeiros Ladário atualizado 2020 03/11/2020 03/11/2020 DIVTEC IPHAN-MS
2274080Despacho 404 03/11/2020 03/11/2020 DIVTEC IPHAN-MS
2281623Ofício 238 05/11/2020 05/11/2020 IPHAN-MS
2315181Despacho 286 18/11/2020 18/11/2020 DPI
2315879Despacho 115 18/11/2020 18/11/2020 CGIR
2318141Ofício 629 19/11/2020 19/11/2020 DPI
2343488Nota JURÍDICA n. 00059/2020/CON/PFIPHANSP/PGF/AGU 27/11/2020 02/12/2020 PF
2343492Despacho n. 02451/2020/PROC/PFIPHAN/PGF/AGU/HAO 01/12/2020 02/12/2020 PF
2344133Despacho 296 02/12/2020 02/12/2020 DPI
2348391Despacho 118 03/12/2020 03/12/2020 CGIR
2348869Ofício 662 03/12/2020 03/12/2020 DPI
2413867E-mail 08/01/2021 08/01/2021 GAB PRESI
2373447Extrato de Publicação no Diário Oficial da União 12/01/2021 12/01/2021 GAB PRESI
2419549Recibo Imprensa Nacional 12/01/2021 12/01/2021 GAB PRESI
2420052Publicação Aviso 13/01/2021 13/01/2021 GAB PRESI
2373493Ofício 4217 28/01/2021 28/01/2021 GAB PRESI
2454338E-mail de manifestação 29/01/2021 29/01/2021 CCON
2489758Carta Externa de Manifestação de Interesse 10/02/2021 17/02/2021 CORER
2489765Carta Externa de Manifestação de Interesse 11/02/2021 17/02/2021 CORER
2495584Carta Externa de Manifestação de Interesse UEMS 10/02/2021 19/02/2021 CORER
2569953Ofício 137 25/03/2021 25/03/2021 DPI
2570053E-mail 25/03/2021 25/03/2021 DPI
2769437Anexo Entrevistas Detentores 28/06/2021 28/06/2021 DIVTEC IPHAN-MS
3018888Pauta da 95ª reunião - 19/05/2021 07/10/2021 07/10/2021 CCON
3221023Parecer Técnico conselheira Maria Cecília Londres_95ªReunião 19/05 19/05/2021 03/01/2022 CCON
3221074Ata da 95ª Reunião Conselho Consultivo - 19/05/2021 30/12/2021 03/01/2022 CCON
3221089Ofício 1 04/01/2022 04/01/2022 CCON
3225650Extrato de Publicação no Diário Oficial da União 04/01/2022 04/01/2022 GAB PRESI
3226270Recibo Imprensa Nacional 04/01/2022 04/01/2022 GAB PRESI
3226770Publicação Aviso 05/01/2022 05/01/2022 GAB PRESI
3225683Ofício 17 05/01/2022 05/01/2022 GAB PRESI
3227704Despacho 25 05/01/2022 05/01/2022 DPI
3250502Despacho 9 17/01/2022 17/01/2022 CGIR
3920877Certidão 16/12/2022 16/12/2022 CORER
Lista de Andamentos (71 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
16/12/2022 14:17 CORER Conclusão do processo na unidade
16/12/2022 14:13 CORER Reabertura do processo na unidade
25/11/2022 10:21 CORER Conclusão do processo na unidade
19/10/2022 14:54 CORER Reabertura do processo na unidade
06/07/2022 12:33 IPHAN-MS Conclusão do processo na unidade
18/05/2022 17:04 CORER Conclusão do processo na unidade
18/05/2022 15:18 CORER Reabertura do processo na unidade
15/04/2022 15:45 CORER Conclusão do processo na unidade
17/01/2022 16:36 CORER Processo recebido na unidade
17/01/2022 15:17 CORER Processo remetido pela unidade CGIR
07/01/2022 13:06 CGIR Processo recebido na unidade
05/01/2022 12:39 CORER Processo remetido pela unidade DPI
05/01/2022 12:39 CGIR Processo remetido pela unidade DPI
05/01/2022 12:34 DPI Processo recebido na unidade
05/01/2022 12:11 DPI Processo remetido pela unidade GAB PRESI
04/01/2022 15:23 GAB PRESI Processo recebido na unidade
04/01/2022 14:58 GAB PRESI Processo remetido pela unidade CCON
05/11/2021 17:30 DIVTEC IPHAN-MS Conclusão do processo na unidade
26/03/2021 11:11 DPI Conclusão do processo na unidade
25/03/2021 18:03 DPI Envio de correspondência eletrônica 2570053 (E-mail)
25/03/2021 17:58 DPI Disponibilizado acesso externo para Maria Cecília Londres (mclondres77@gmail.com) até 20/03/2022 (360 dias). Com visualização integral do processo.
Elaboração de parecer do Conselho Consultivo
25/03/2021 17:32 DPI Reabertura do processo na unidade
29/01/2021 10:57 DPI Conclusão do processo na unidade
29/01/2021 08:58 CCON Processo recebido na unidade
28/01/2021 17:13 DPI Processo recebido na unidade
28/01/2021 14:18 DPI Processo remetido pela unidade GAB PRESI
28/01/2021 14:18 CCON Processo remetido pela unidade GAB PRESI
11/01/2021 16:42 GAB PRESI Reabertura do processo na unidade
08/01/2021 17:24 DPI Processo recebido na unidade
08/01/2021 15:38 DPI Processo remetido pela unidade GAB PRESI
08/01/2021 15:37 GAB PRESI Envio de correspondência eletrônica 2413867 (E-mail)
03/12/2020 17:32 GAB PRESI Processo recebido na unidade
03/12/2020 17:25 GAB PRESI Processo remetido pela unidade DPI
03/12/2020 17:17 DPI Processo recebido na unidade
03/12/2020 16:27 DPI Processo remetido pela unidade CGIR
03/12/2020 16:02 CGIR Processo recebido na unidade
02/12/2020 12:22 CGIR Processo remetido pela unidade DPI
02/12/2020 09:32 DPI Processo recebido na unidade
02/12/2020 09:28 DPI Processo remetido pela unidade PF
19/11/2020 13:34 PF Processo recebido na unidade
19/11/2020 13:31 PF Processo remetido pela unidade DPI
18/11/2020 16:45 DPI Processo recebido na unidade
18/11/2020 16:07 DPI Processo remetido pela unidade CGIR
18/11/2020 15:24 CGIR Processo recebido na unidade
18/11/2020 13:42 CGIR Processo remetido pela unidade DPI
06/11/2020 10:28 DPI Processo recebido na unidade
05/11/2020 12:03 DPI Processo remetido pela unidade IPHAN-MS
14/10/2020 17:30 DIVTEC IPHAN-MS Processo recebido na unidade
13/10/2020 21:12 DIVTEC IPHAN-MS Processo remetido pela unidade IPHAN-MS
13/10/2020 21:09 IPHAN-MS Processo recebido na unidade
13/10/2020 13:45 IPHAN-MS Processo remetido pela unidade DPI
20/07/2020 22:59 CGIR Conclusão do processo na unidade
12/07/2020 22:31 CGIR Reabertura do processo na unidade
08/07/2020 11:57 CORER Processo encaminhado ao DPI após produção da Nota Técnica 4 (2023793) com manifestação da COREG, corroborada pela CGIR, acerca das recomendações constantes no Parecer Jurídico n. 00076/2019/CON/PFIPHANSP/PGF/AGU (2016380).
08/07/2020 11:53 DPI Processo recebido na unidade
08/07/2020 11:46 DPI Processo remetido pela unidade COREG
08/07/2020 00:01 CGIR Conclusão do processo na unidade
23/06/2020 16:09 CORER Processo recebido na unidade
23/06/2020 13:18 CORER Processo remetido pela unidade CGIR
22/06/2020 11:50 CGIR Processo recebido na unidade
22/06/2020 08:25 CGIR Processo remetido pela unidade DPI
19/06/2020 13:09 DPI Processo recebido na unidade
19/06/2020 11:05 DPI Processo remetido pela unidade PF
25/09/2019 12:28 PF Disponibilizado acesso externo para Procuradoria Federal junto ao IPHAN-SEDE (distribuicaopfiphan@gmail.com) até 09/02/2047 (9999 dias). Com visualização integral do processo.
JUNTADA NO SAPIENS
25/09/2019 10:41 PF Processo recebido na unidade
25/09/2019 10:22 PF Processo remetido pela unidade DPI
24/09/2019 18:14 DPI Processo recebido na unidade
24/09/2019 12:14 DPI Processo remetido pela unidade CGIR
20/09/2019 12:04 CGIR Processo recebido na unidade
20/09/2019 11:07 CGIR Processo remetido pela unidade COREG
06/06/2019 11:19 CORER Processo público gerado (autuado em 05/02/2013)