Timbre

Serviço Público Federal

Ministério da Cidadania

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

 

 

Portaria IPHAN nº 420/2010

MANIFESTAÇÃO SOBRE PARECER TÉCNICO N.º ​104/2019

(SEI Nº 1488451)

APROVAÇÃO

Em vista da conclusão apresentada no Parecer Técnico Acima, e atendendo às Normas de Preservação do IPHAN:

 

Indefiro o Requerimento de Autorização de Intervenção

 

Aprovo o Desenvolvimento do Anteprojeto

 

Aprovo o Anteprojeto, informando da necessidade de ser apresentado o Projeto Executivo no Prazo de seis meses.

X

Autorizo o Requerente a executar a obra

 

Autorizo o Requerente a colocar o Equipamento Publicitário ou a Sinalização

 

Autorizo o Requerente a construir/montar as Instalações Provisórias


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Documento assinado eletronicamente por Denise Rosario de Carvalho, Coordenadora Técnica Substituta do IPHAN-PA, em 01/10/2019, às 13:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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