Serviço Público Federal
Ministério da Cidadania
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Portaria IPHAN nº 420/2010
MANIFESTAÇÃO SOBRE PARECER TÉCNICO N.º 104/2019
(SEI Nº 1488451)
APROVAÇÃO |
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Em vista da conclusão apresentada no Parecer Técnico Acima, e atendendo às Normas de Preservação do IPHAN: |
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Indefiro o Requerimento de Autorização de Intervenção |
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Aprovo o Desenvolvimento do Anteprojeto |
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Aprovo o Anteprojeto, informando da necessidade de ser apresentado o Projeto Executivo no Prazo de seis meses. |
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X |
Autorizo o Requerente a executar a obra |
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Autorizo o Requerente a colocar o Equipamento Publicitário ou a Sinalização |
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Autorizo o Requerente a construir/montar as Instalações Provisórias |
Documento assinado eletronicamente por Denise Rosario de Carvalho, Coordenadora Técnica Substituta do IPHAN-PA, em 01/10/2019, às 13:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.iphan.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1507409 e o código CRC C5567213. |