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Digite o código acima: Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   Abastecimento de combustível (veículo oficial) Ação Civil Pública - Ministério Público Ação Judicial AÇÕES DE FOMENTO AO PATRIMÔNIO CULTURAL AÇÕES DE GESTÃO COMPARTILHADA DO PATRIMÔNIO CULTURAL AÇÕES E PLANOS DE SALVAGUARDA – Bens Imateriais AÇÕES EDUCATIVAS E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (educação patrimonial e promoção) Alienação / Baixa de Acervo Bibliográfico ANÁLISE DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E/OU ÁREA DE ENTORNO ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS - PRONAC Aquisição de Acervo Bibliográfico (compra, doação, permuta, etc) ASSESSORIA PARLAMENTAR / ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO Auditoria e Controle AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BEM FERROVIÁRIO AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BEM IMÓVEL (isolado, conjunto ou área de entorno) AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BEM MÓVEL OU INTEGRADO - coleção, artefato ou acervo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BEM PAISAGÍSTICO - jardim histórico e paisagem AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BEM PALEONTOLÓGICO (coleção, artefato, acervo ou sítio) BENS CULTURAIS PROCURADOS (informações sobre roubo, furto ou desaparecimento de bens culturais) Cadastramento de Usuários em Sistemas Informatizados / Eletrônicos CADASTRO DE NEGOCIANTES DE ANTIGUIDADES E OBRAS DE ARTE CADASTRO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO Campanha Institucional - Público Interno CASA DO PATRIMÔNIO Cessão de Imóvel CESSÃO DE USO DE BEM FERROVIÁRIO CHANCELA DE PAISAGEM CULTURAL Comissão de Ética (apurações) Comissão de Ética (consulta) Comissão de Ética (denúncia) Comunicação: Publicidade Legal (comunicação de grande circulação) CONSERVAÇÃO DE ACERVOS E COLEÇÕES DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS CONSERVAÇÃO DE BEM FERROVIÁRIO CONSERVAÇÃO DE BEM MATERIAL IMÓVEL CONSERVAÇÃO DE BEM MATERIAL MÓVEL CONSERVAÇÃO DE BEM NATURAL CONSERVAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO Contabilidade: Análise Contábil Contabilidade: Conformidade de Gestão Contabilidade: Declarações e demais obrigações acessórias (DIRF, DERC, GFIP etc.) Contabilidade: Encerramento do Exercício Contabilidade: Escrituração Fiscal Digital (EFD-Reinf, E-Social, etc) Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial Contabilidade: Gestão Patrimonial Contabilidade: Manuais Contabilidade: Normatização Interna e Orientações Gerais Contabilidade: PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Contabilidade: Prestação de Contas Contabilidade: Regularização Contábil Contabilidade: Sistemas Estruturantes (SIAFI, SIADS, SISG, CIPI etc.) Contratação de Serviços Terceirizados (apoio administrativo, recepção, segurança, limpeza etc) Contratação de Serviços Terceirizados (documentos pessoais) Controle de Acesso / Portaria / Recepção CONTROLE DE CIRCULAÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DE BENS ACAUTELADOS/BENS TOMBADOS Controle de Garagem / Estacionamento de Veículos Controle de uso de espaço (reserva e agendamento para uso de espaços e salas) Denúncia (Corregedoria) Descentralização de Recursos Deslocamento / Transporte com Veículo Oficial DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Editoração, programação visual, serviços gráficos ELABORAÇÃO DE PLANO DE CHANCELA Elaboração e Revisão de Normativos - Decreto nº 10.139/2019 EXPORTAÇÃO DE BENS CULTURAIS - Comércio Finanças: Execução Financeira Finanças: Normatização Interna Finanças: Reembolso/Ressarcimento FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEIS PRIVADOS FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE BEM FERROVIÁRIO FISCALIZAÇÃO DE NEGOCIANTES DE OBRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES - incluindo leiloeiros FISCALIZAÇÃO EM BEM ARQUEOLÓGICO FISCALIZAÇÃO EM BEM IMÓVEL - isolado, conjunto ou área de entorno FISCALIZAÇÃO EM BEM MÓVEL OU INTEGRADO - coleção, artefato ou acervo FISCALIZAÇÃO EM BEM PALEONTOLÓGICO - coleção, artefato, acervo ou sítio FORMAÇÃO E PESQUISA Formulário de Demanda Editorial Gestão da Informação: Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança Gestão da Informação: Eliminação e descarte de documentos de arquivo Gestão da Informação: Gestão do Sistema Eletrônico de Informações SEI! Gestão da Informação: Gestão Documental Gestão da Informação: Normatização Interna Gestão da Informação: Reconstituição Documental Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações Gestão da Informação: Transferência ou Recolhimento de Documentos Arquivísticos aos Arquivos Gestão da Integridade Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem Gestão de Projetos: Planejamento e Execução Gestão de Tecnologia da Informação Gestão de Tecnologia da Informação - Atualização de Informações Gestão de Tecnologia da Informação: Aquisição Gestão e monitoramento dos Bens Reconhecidos Internacionalmente IDENTIFICAÇÃO DE ACERVOS E COLEÇÕES DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS IDENTIFICAÇÃO DE BEM FERROVIÁRIO IDENTIFICAÇÃO DE BEM IMATERIAL IDENTIFICAÇÃO DE BEM MATERIAL IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DE BEM MATERIAL MÓVEL IDENTIFICAÇÃO DE BEM NATURAL IDENTIFICAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS (RTID/INCRA) Imóvel: aquisição por compra Imóvel: desfazimento ou devolução Inquérito Civil Público - Ministério Público Inventário e Tratamento Técnico de Acervo Bibliográfico (catalogação, indexação, registro, etc) Investigação Preliminar Sumária - IPS LICENCIAMENTO AMBIENTAL – IN n° 001/2015 LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Portaria IPHAN n° 230/02 Licenciamento de Veículo Locação de Imóvel Manutenção de Ar Condicionado Manutenção de Elevador Manutenção de equipamentos elétricos / eletrônicos Manutenção de Veículos (incluindo mão de obra, peças e serviços de guincho em território nacional) Manutenção e Fornecimento de Energia Elétrica Manutenção e Fornecimento Hidráulico (água e esgoto) Manutenção Predial (atividade-meio, inclusive reforma) Material: alienação / baixa de material por cessão, doação, permuta Material: alienação / baixa de material por venda Material: aquisição / cessão por empréstimo ou comodato de Material Permanente Material: aquisição por cessão, doação, permuta de Material de Consumo Material: aquisição por compra de material (de consumo e permanente em processo único) Material: aquisição por compra de Material de Consumo Material: aquisição por compra de Material Permanente Material: aquisição por doação e/ou permuta de Material Permanente Material: Inventário de Material de Consumo Material: Inventário de Material Permanente Material: Manutenção e Instalação de Material Permanente Material: Movimentação de Material de Consumo Material: Movimentação de Material Permanente Missão Fora da Sede: concessão de diárias e passagens / viagem ao exterior Missão Fora da Sede: concessão de diárias e passagens / viagem no Brasil Missão Fora da Sede: Viagem ao exterior (sem ônus para a instituição) Missão Fora da Sede: Viagem no Brasil (sem ônus para a instituição) MONITORAMENTO DE AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE (Patrimônio Imaterial) Monitoramento de trabalhos correcionais Nomeação de Membros da Comissão de Ética NORMATIZAÇÃO (Patrimônio Imaterial) NORMATIZAÇÃO (Patrimônio Material) NOTIFICAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROCURADOS OPERAÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - SNPC Operações tributárias (impostos e taxas) Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal Orçamento: Contingenciamento Orçamento: Créditos Adicionais Orçamento: Descentralização de Créditos Orçamento: Programação Orçamentária Ouvidoria - Fale Conosco (críticas, sugestões, reclamações, etc) PESQUISA ARQUEOLÓGICA: AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS Pessoal: Abono Permanência - Provisório Pessoal: Abono Permanência em Serviço Pessoal: Ação Judicial – Prestação de Informações / Cumprimento Pessoal: Adicional de Insalubridade Pessoal: Adicional de Periculosidade Pessoal: Adicional Noturno Pessoal: Adicional por Atividade Penosa Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço Pessoal: Admissão, Contratação, Nomeação, Readmissão, Readaptação. Recondução, Reintegração Pessoal: Afastamento Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio Pessoal: Aposentadoria - Concessão Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço Pessoal: Aposentadoria - Revisão Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor Pessoal: Assistência à Saúde Pessoal: Atestado de Comparecimento / Prontuário Médico Pessoal: Auxílio (Direitos, Obrigações e Vantagens em folha) Pessoal: Auxílio (Previdência, Assistência e Seguridade Social) Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda Pessoal: Cadastro de Dependente para Acompanhamento Pessoal: Capacitação promovida pelo IPHAN (cursos, treinamentos, etc) Pessoal: Capacitação promovida por outros órgãos no Brasil (cursos, treinamentos, etc) Pessoal: Capacitação promovida por outros órgãos no Exterior (cursos, treinamentos, etc) Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão Pessoal: Concessão / Ausência do Servidor Pessoal: Concessão de Horário Especial Pessoal: Concurso Público Pessoal: Controle de Frequência (folha de ponto, abono, hora extra, etc) Pessoal: Delegação de Competência / Procuração Pessoal: Demissão, Dispensa, Exoneração, Rescisão Contratual, Falecimento Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte Pessoal: Designação, Disponibilidade, Redistribuição, Substituição Pessoal: Despesa de Exercícios Anteriores Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS Pessoal: Estágio Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo Pessoal: Falecimento de Servidor Pessoal: Férias Pessoal: Folha de Pagamento / Ficha Financeira Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro) Pessoal: Horário de Expediente - Definição Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio) Pessoal: Indícios e Controle Externo. Pessoal: Licença Pessoal: Lotação, Remoção, Transferência, Permuta Pessoal: Movimento Reivindicatório Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais Pessoal: Pagamento de Provento / Remuneração Pessoal: Penalidades Pessoal: Pensão – Revisão Pessoal: Pensão por Morte de Servidor Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho/ Estudo e Previsão de Pessoal Pessoal: Prêmios de Reconhecimento Pessoal: Prevenção de Acidente de Trabalho Pessoal: processo seletivo Pessoal: Progressão / Promoção / Avaliação de Desempenho Individual Pessoal: Recadastramento - Aposentado/Pensionista Pessoal: Relação com Conselho Profissional Pessoal: Ressarcimento ao Erário Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções Pessoal: Salário-Família Pessoal: Saúde - Inspeção Periódica PGD/Iphan – Programa de Gestão e Desempenho no Iphan Planejamento Estratégico Plano de Aquisições PRESERVAÇÃO / INTERVENÇÃO EM BEM IMÓVEL - Consulta Prévia Prevenção contra Incêndio Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - PAR Processo Administrativo Disciplinar - Rito Ordinário Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário Processo Recebido Externamente (a classificar) Promoção e Difusão dos Bens Reconhecidos Internacionalmente PTD: IDENTIFICAÇÃO DE BEM IMATERIAL PTD: RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL (inclusive prêmios) Recadastramento de Ação Judicial – Módulo de Ações Judiciais do SIGEPE RECONHECIMENTO DE LÍNGUAS COMO REFERÊNCIA CULTURAL RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL (inclusive prêmios) Reconhecimento Internacional de Bens Protegidos REGISTRO (Bem Imaterial) REGISTRO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO Relações Internacionais: Cooperação Internacional Relatório de Atividades (apenas para atividades que não se encaixem em processos mapeados) Representação Representação Funcional REVALIDAÇÃO DE CHANCELA DE PAISAGEM CULTURAL REVALIDAÇÃO DE REGISTRO (Patrimônio Imaterial) SAÍDA PARA O EXTERIOR DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Comércio SAÍDA PARA O EXTERIOR DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Saída do País Sanções Administrativas – Averiguação de Eventual Aplicação de Penalidade (fornecedor) Seguro de Bens Serviço de Agenciamento de Viagem (contratação, gestão etc) Serviço de Guarda / Segurança / Vigilância Serviço de Protocolo (inclusive malote e correios) Serviço de Reprografia Serviço de Telefonia (fixa ou móvel - uso, instalação, transferência, manutenção, reparo) Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial Serviços de Eventos Serviços de Transmissão de Dados, Voz e Imagem (inclusive videoconferência) Sinalização Predial Sindicância, Inquérito ou Processo Disciplinar - PAD Sistema de informação: biblioteca digital Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC Solicitação / Prestação de Informações Diversas (apenas para demandas fora do SIC) Solicitação de Criação, Modificação ou Desativação de Unidade no SEI Solicitação de Informações Internas (Corregedoria) Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas Suprimento de Fundos: Solicitação de Despesa TESTE TOMBAMENTO (Bem Material) Tombamento de Quilombos TRANSFERÊNCIA DE GUARDA DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Comércio TRANSFERÊNCIA DE GUARDA DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Saída do País TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Comércio TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Saída do País VALORAÇÃO DE BEM FERROVIÁRIO Tipo do Documento:   Abaixo-Assinado Abertura de Procedimento Licitatório Acórdão Acordo Acordo de Conduta Pessoal e Profissional Acordo de Cooperação Acordo de Cooperação Técnica Afastamento PósGrad Anexo II: Formulário Inscrição Afastamento PósGrad Anexo III: Plano Afastamento Afastamento PósGrad Anexo IV: Termo Anuência Afastamento PósGrad Anexo V: Decl Neg Licença Afastamento PósGrad Anexo VI: Decl Neg Afastamento Agenda Alegações Alvará Anais Análise Análise de Riscos Anexo Anexo I - Formulário de solicitação de afastamento Anexo I - IN 90 Autodeclaração de saúde Anexo I - Instrução Normativa 70/2022 Anexo II - Declaração de Execução de Atividades Anexo II - Instrução Normativa 70/2022 Anexo II IN90 Autodeclaração filho menor idade esc Anexo II Termo compromisso e responsabilidade afas Anexo III - Relatório de afastamento Anexo III - Termo de Compromisso Anexo III IN90 Autodeclaração retorno trabalho pre Anexo IV - Termo de apresentação Anexo IV - Termo de Compromisso - Servidor PGD Anexo V - Solicitação de prorrogação afastamento Anexo VI - Solicitação de afastamento de país Anotação Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Anteprojeto Anuência de Licença - CNL Apartado Sigiloso Aplicação de Penalidade Apólice Apostila Apresentação Arquivo ADA Arquivo AID Ata Ata de Registro de Preços Ata de Reunião Ata de Reunião do Conselho Consultivo AtaTeste Atestado Atestado Capacidade Técnica Atestado Conformidade Parecer Referencial Anexo II Atestado de Capacidade Técnica Atestado de Conformidade (PR01 e 02/2022) Ateste Atendimento Solicitação Interna de Serviço Ateste de Nota de Empenho Ateste de Nota Fiscal de Materiais Ateste de Nota Fiscal de Serviços Ato Reconhec Inexigibilidade (PR01 e 02/2022) Áudio Auto Auto de Infração - Portaria 187/2010 Autorização Autorização contratação inexigibilidade Autorização de Acesso à Declaracao de Ajuste DIRF Autorização de Deslocamento de Posto de Serviço Autorização de Dispensa de Licitação Autorização de Dispensa Licitação - Lei 14.133/21 Autorização de Inexigibilidade - Lei 14.133 Autorização de Pagamento - AP Auxílio Pesquisa Relatório de Prestação de Contas Avaliação Contrato Temporário Anexo 1 e 2 Aviso de Audiência Pública Aviso de Contratação Direta Aviso de Dispensa Eletrônica Aviso de Recebimento - AR Aviso de Tombamento Balancete Balanço Bilhete Boletim Boletim de Concessão de Diárias Boleto Cadastro de Estagiário Cadastro TransfereGov: Discricionárias e Legais Cadastro TransfereGov: TED e PARLAMENTAR Cadastro Usuários da Rede IPHAN Cálculo da Avaliação Contrato Temporário Anexo 4 Calendário Canhoto Carta Carta de Preposto Carta Externa Cartão Cartaz Carteira Cartilha Catálogo Cédula Certidão Certidão de Intimação Cumprida Certidão de Tempo de Contribuição Certidão de Tombamento Certificado Cessão de Direito de Uso de Imagem Chamada Pública - Casa do Patrimônio Check List - Documentos de Processo de Registro Check List - Documentos de Processo de Revalidação Checklist - Ajuda de Custo - Anexo I Checklist - Anistiado Checklist - Ateste de Fatura/Nota Fiscal Checklist - Cargo em Comissao - sem Vinculo Checklist - Contratação Direta (PR01 e 02/2022) Checklist - Contrato Temporário Checklist - Exercício Descentralizado de Carreira Checklist - Licitação Aquisição Bens IN 05/2017 Checklist - Pregão Eletrônico Checklist - Repactuação de Preço Checklist Ateste Nota Fiscal de Contrato Serviços Checklist Cargo Comis Servid Municipio ou Estado Checklist Cargo em Comiss Servid Efetivo Federal Checklist Cargo em Comissão Servidor Efetiv IPHAN Checklist Recursos à Presidência (Autorização) Checklist Recursos à Presidência (Fiscalização) Cheque CNPJ Código Comprovante Comunicado Confirmação Consulta Conta Conteúdo de Mídia Contracheque Contrarrazões Contrato Convenção Convite Cópia de página web Corregedoria - Ata Deliberativa Corregedoria - Citação Corregedoria - Defesa Corregedoria - Intimação Corregedoria - Notificação de Oitiva Corregedoria - Notificação Prévia Corregedoria - Relatório Final Corregedoria - Termo de Compromisso Corregedoria - Termo de Diligência Corregedoria - Termo de Indiciação Corregedoria - Termo de Interrogatório Corregedoria - Termo de Oitiva de Declarante Corregedoria - Termo de Oitiva de Testemunha Corregedoria - Termo de Revelia Corregedoria Ata de Instalação Início Trabalhos Correspondência Cota Cotação CPF Crachá Credencial Cronograma Croqui Dacon Debênture Decisão Declaração Declaração - Não Participação em Sociedade Privada Declaração Adequação contratação Plan. Esratégico Declaração de Acumulação de Cargo Declaração de Bens Declaração de Bens - Isento de Declarar IR Declaração de Comprovação de Tempo de Serviço Declaração de disponibilidade orçamentária Declaração de Ideoneidade - Servidor Efetivo Declaração de Idoneidade - Contrato Declaração de Não Acúmulo de Cargos Declaração de Residência Declaração de utilização de modelos da AGU Declaração de utilização linha telefônica celular Declaração de Vínculos Familiares Declaração DPE Declaração Exercício de Atividades Profissionais Declaração Não Recebimento de Seguro Desemprego Decreto Defesa Defesa-Recurso - Portaria 420 de 2010 - Anexo 4 Degravacão Deliberação Demonstração Demonstrativo Denúncia Depoimento Desativar / Reativar Usuários da Rede IPHAN Despacho Diagnóstico Diário Diligência Diploma Diretriz Dissertação Documentação Documento Documentos SIAFI Dossiê Edital Edital de Ciência de Eliminação de Documentos E-mail Embargos Emenda EMENTA Encarte Escala Esclarecimento Escritura Escrituração Espelho Estatuto Estudo Estudo Técnico Preliminar Exclusão Usuários da Rede IPHAN Exposição Exposição de Motivos Extrato Extrato de Publicação no Diário Oficial da União Extrato de Reunião Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta Fatura Ficha Ficha de Avaliação - Portaria 187/2010 Ficha de Cadastro de Veículo Oficial Ficha de Caracterização de Atividade Ficha de Exame Médico Periódico - EMP Ficha de Solicitação de Afastamento do País Fluxograma Folder Folha Folha de Aprovação para Dissertação do Mestrado Folha de Ponto Folha Padrão do Mestrado - MEP Folheto Formulário Formulário - Alteração Plano de Saúde Formulário - Avaliação de Reação Formulário - Demanda Extra ou Adicional de Evento Formulário - Inscrição em Eventos de Capacitação Formulário - PAC/PGC Formulário - Postulante níveis 5 a 17 Formulário - Progressão Funcional Formulário 3 – Pedido de Passkey - SIAFI Formulário Cadastro de Programa - TED Formulário Cadastro de Sistemas Estruturantes Formulário CIDE Formulário de Abertura de Processo Seletivo Formulário de Ajustes no SEI/Iphan Formulário de Alteração de Dados Bancários C/C Formulário de Análise de Recurso - Comissão Formulário de atendimento ar condicionado Formulário de Cadastro de Dependentes Formulário de Cadastro SIASG Formulário de Demanda Editorial Formulário de Desfazimento de Bens Formulário de Inclusão UORG - SIADS Formulário de Ouvidoria Formulário de Plano de Viagem - Portaria 1814/2019 Formulário de Posicionamento Sanção ou Veto Formulário de Requisição de Material Formulário de solicitação de vídeoconferência Formulário de Solicitação e Aparelho e/ou Linha Te Formulário de Suprimento de Fundos Formulário Instrutório Prorrog Parec Ref Anexo I Formulário Pagamento de Substituição Formulário Posicionamento Proposição Legislativa Formulário Reembolso Utilização de Veículo Próprio Formulário Revogação Acesso Transferegov Formulário SIGEPE Contratação de Estagiário Formulário Solicitação de Serviços de Informática Formulário Solicitação Evento Capacitação SEI Fotografia Grade Curricular Guia Guia de Malote - Remessa Histórico Histórico Escolar Identificação de acervos Impugnação IN01 - Aprovação da Análise de Riscos IN01 - Aprovação da Pesquisa de Preços IN01 - Aprovação do Estudo Técnico Preliminar IN01 - Aprovação do Termo de Referência IN01 - Aprovação do TR - Autoridade Competente IN01 - Aprovação ETP - AutCompAdmin IN01 - Ateste de Termo de Referência IN01 - Estudo Técnico Preliminar IN01 - Lista de Verificação IN01 - Lista de Verificação AGU IN01 - Oficialização de Demanda IN01 - Ordem de Serviço IN01 - Recebimento Definitivo IN01 - Recebimento Provisório IN01 - Termo de Referência IN94 - Documento de Formalização da Demanda IN94 - Estudo Técnico Preliminar (TIC) IN94 - Estudo Técnico Preliminar (TIC) 2023 IN94 - Ordem de Serviço/Fornecimento de Bens Inclusão na Folha de Pagamento - Estágio Indicação Indicação de Integrante Técnico Informação Informação Básica - Portaria 420 de 2010 - Anexo I Informe INN05 - Documento de Formalização de Demanda INN05 - Estudo Técnico Preliminar da Contratação INN05 - Instrumento Medição Resultado (IMR) INN05 - Lista de Verificação Serviços Continuados INN05 - Modelo de Proposta INN05 - Ordem de Serviço INN05 - Portaria de Fiscalização de Contrato INN05 - Termo de Vistoria Inscrição Inst. Avaliação Desempenho Estágio Probatório Instituição da Equipe de Planej. da Contratação Instrução Instrução Liquidação Pagamento Instrução Normativa Instrumento de Medição de Resultado Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial Intenção Inventário Juízo de Admissibilidade - Comissão de Ética Julgamento de Recurso Justificativa para prorrogação contratual Laudo Laudo - Equipamento / Material de Informática Laudo de Fiscalização Lei Licença Licença Capacitação Anexo III - Form Marcação Lista Lista de Presença em Reunião Lista de Verificação - ACT Org. da Sociedade Civil Lista de Verificação - Adesão SRP (v. MAI/2020) Lista de Verificação - Anexo II ON/SEGES/MPDG 2/16 Lista de Verificação - Contratação de Serviços Lista de Verificação - Lei 14.133/2021 - AGU Lista de Verificação - Termos de Fomento e Colab. Lista de Verificação AGU - Contratação Direta Lista Verificação Regularidade Proc. Sancionador Lista Verificação Rescisão Unilateral Contratual Listagem Listagem de Eliminação de Documentos Listas de verificação - aditamentos contratuais Livro Mandado Manifestação Conclusiva Manifestação Sobre Parecer Técnico - Portaria 420 Manifesto Manual Mapa Mapa Comparativo de Preços Mapa de Gerenciamento de Riscos Mapa de Gerenciamento de Riscos - TI Mapa de Tempo de Serviço Mapa de Vencimentos Matéria Material Matrícula de imóvel Matriz de Gerenciamento de Riscos Medida Provisória Memorando Memorando-Circular Memória Memória de Reunião - Memorial Mensagem Minuta Minuta - Termo de Fomento Minuta autorização contratação inexigibilidade Minuta Autorização de Inexigibilidade - Lei 14.133 Minuta Convênio REG. SIMPL. - COM obras/serv. eng Minuta Convênio REG. SIMPL. - SEM obras/serv. eng Minuta de Acordo de Cooperação Minuta de Acordo de Cooperação Técnica Minuta de Aplicação de Penalidade Minuta de Ata de Registro de Preços Minuta de Autorização de Dispensa Minuta de Contrato Minuta de Convênio - COM obras e serviços de eng Minuta de Convênio - SEM obras e serviços de eng Minuta de Decisão Minuta de Decreto Minuta de Edital Minuta de Extrato (ou Aviso) Minuta de Instrução Normativa Minuta de Ofício Minuta de Portaria Minuta de Portaria de Pessoal Minuta de Projeto Básico Minuta de Resolução Minuta de Termo Aditivo Minuta de Termo de Adesão de Serviço Voluntário Minuta de Termo de Cessão Provisória Minuta de Termo de Colaboração Minuta de Termo de Compartilhamento Minuta de Termo de Compromisso Minuta de Termo de Doação Minuta de Termo de Referência Minuta de Termo de Rescisão Amigável Minuta de Termo de Rescisão Unilateral Minuta Ratificação Dispensa Minuta Reconhecimento Ratificação Inexigibilidade Minuta Termo Aditivo Aprovada Parec Ref Anexo III Minuta Termo de Ajustamento de Conduta TAC Moção Modelo Currículo Modelo de Documento de Teste Modelo de Proposta Movimentação Norma Norma Interna Nota Nota de Auditoria Nota Fiscal Nota Informativa Nota Técnica Nota Técnica - Tombamento dos Quilombos Notificação Notificação Administrativa Notificação de Aplicação de Penalidade - Pt. 80/17 Notificação de Penalidade - Portaria 187/2010 Notificação p/ Apresent. de Doc. - Portaria 187/10 Ofício Ofício-Circular Orçamento Ordem Ordem de Serviço - Diária de Colaborador Ordem de Serviço - Tradução/Revisão Ordem de Serviço de Editoração Organograma Orientação Orientação Administrativa Panfleto Parecer Parecer - Ficha de Caracterização de Atividade FCA Parecer - Fiscalização em IGP Parecer - Potencial de Impacto Arqueológico Parecer - Programa de Gestão do Patr Arqueológico Parecer - Projeto de Avaliação de Impacto Arqueol Parecer - Projeto de Salvamento Arqueológico Parecer - Proposta de Acompanhamento Arqueológico Parecer - Relatório de Pesquisa Arqueológica Parecer - Remessa para Análise Bens Arq. Exterior Parecer Análise Cadastro de Sítios Arqueológicos Parecer da Auditoria Interna Parecer da Procuradoria Federal - IPHAN Parecer de Mérito Parecer Jurídico Parecer Mov Bens Arqueológicos em Territ. Nacional Parecer PNPI - Análise Téc. Plano de Trabalho TC Parecer Técnico Parecer Técnico - Portaria 420 de 2010 Anexo 2 Parecer Técnico-Pedagógico Passaporte Pauta PCDP - Proposta de Concessão - Diárias e Passagens Pedido Pedido de Esclarecimento Pedido de Inscrição em Eventos de Capacitação Perfil Profissiografico Previdenciario PPP Pesquisa de Viabilidade do SEI Petição PGD - Ateste PEUE PGD – Ateste PTI PGD – checklist (elaboração PEUE) PGD – checklist (elaboração PTI) PGD – TCR Planejamento Planilha Planilha de Afastamento do País Plano Plano Anual Plano Anual Auditoria Interna PAINT Plano de Gerenciamento de Projeto - PGP Plano de Inserção Plano de Integração Plataforma Cidadania Digital Plano de Trabalho - ACT (modelo AGU) Plano de Trabalho - Contratação Temporária Plano de Trabalho do Servidor Plano de Trabalho Simplificado Plano de Trabalho Simplificado (dispensa de TED) Plano de Trabalho Simplificado DPE Plano de Transformação Digital Planta Portaria Portaria Conjunta Portaria de Pessoal Precatório Pré-Reserva Auditório Estúdio Iphan Brasília - DF Prestação de Contas de Suprimento de Fundos Processo Processo Digitalizado - Volume Procuração Procuração Eletrônica Procuração Eletrônica Especial Produto Programa Projeto Projeto Básico Prontuário Pronunciamento Proposta Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos Prospecto Protocolo Prova Publicação Questionário Ratificação de Dispensa Receita Recibo Recibo de Venda de Publicações Recibo Eletrônico de Protocolo Reclamação Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade Recurso Recurso à Comissão Especial do Estágio Probatório Recurso Avaliação Temporários Anexo 3 (avaliado) Recurso Avaliação Temporários Anexo 3 (CODEP) Reembolso Capacitação Língua Estrangeira Referendo Regimento Registro de Incorp. Mat. Permanente - Tombamento Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) Registro de Reunião Regulamento Relação Relação de Mobiliário - Ajuda de Custo - Anexo II Relatório Relatório - Comissão de Ética Relatório Anual Atividades Auditoria Interna RAINT Relatório de Assistência Técnica Relatório de Atividades Relatório de Auditoria Relatório de Concessão de Suprimento de Fundos Relatório de Cumprimento do Objeto de TED Relatório de Fiscalização Administrativa Relatório de Fiscalização de Eventos Relatório de Fiscalização Técnica Relatório de Julgamento - Portaria 187/2010 Relatório de Pagamento Relatório de Participação em Ações de Capacitação Relatório de Prestação de Contas Relatório de Realização de Evento Relatório de Viagem Internacional Circunstanciado Relatório de Viagens a Serviço - Port. 1814/2019 Relatório de Viagens Internacionais Relatório do PAE Relatório Financeiro de Conclusão do TED – SECULT Relatório Preliminar Release Renúncia de Procuração Eletrônica Representação Requerimento Requerimento - Abono Permanência Requerimento - Acesso ao SIAPENET Requerimento - Ajuda de Custo Requerimento - Aposentadoria Requerimento - Auxílio Moradia Requerimento - Auxílio Pré-Escolar Requerimento - Portaria 420 de 2010 Requerimento Auxílio Caráter Indenizatório Requerimento de Auxílio Transporte Requerimento Inscrição – Licença para Capacitação Requisição Requisição de uso Requisição de Uso-Auditório Casa Sete Candeeiros Requisição de Uso-Veículo Iphan-BA Resolução Resposta pedido de impugnação Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica Resultado Resumo Revogação de Procuração Eletrônica RG Roteiro Sentença Sinopse Solicitação Solicitação de Abertura - Tombamento dos Quilombo Solicitação de Auditoria Solicitação de Desanexação de Processo Solicitação de Despesas por Suprimento de Fundos Solicitação de Prorrogação - Pós-Graduação Solicitação de Realização de Evento - SRE Solicitação de Veículo Oficial Solicitação e Autorização de Nota de Empenho Solicitação Empréstimo Equipamento de Informática Solicitação Inscrição Capacit. Língua Estrangeira Solicitação Inscrição Língua Estrangeira (CODEP) Solicitação Interna de Serviços Sumário Súmula Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica Tabela Tabela Valores Mensais Contratação Plano Telegrama Termo Termo Aditivo Termo Aditivo Prazo TC - Portaria Iphan 187/2010 Termo Cadastro de Veículo (Prestador de Serviço) Termo Cadastro de Veículo (Servidor) Termo Circunstanciado Administrativo – TCA Termo Comprom. Respon. Capacit. Língua Estrangeir Termo Convênio REG. SIMPL. - COM obras/serv. eng Termo Convênio REG. SIMPL. - SEM obras/serv. eng Termo de Abertura de Processo de Tombamento Termo de Abertura de Processo Eletrônico Termo de Abertura de Projeto (TAP) Termo de Abertura do Projeto Termo de Adesão - Acordo de Cooperação Técnica Termo de Adesão de Serviço Voluntário Termo de Adjudicação Termo de Ajustamento de Conduta TAC Termo de Anulação Termo de Anulação de Licitação Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento - Dispensa de TED Termo de Apostilamento - TED Termo de Assinatura Eletrônica Termo de Autorização Termo de Averbação de Revalidação do Registro Termo de Cancelamento de Documento Termo de Cessão de Direitos Autorais Termo de Cessão Provisória Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo Termo de ciência para troca de senhas Termo de Classificação Sigilosa Termo de Colaboração Termo de Compartilhamento Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato Termo de Compromisso Termo de Compromisso - Eventos de Capacitação Termo de Compromisso - Portaria 187/2010 Termo de Compromisso de Conservação e Preservação Termo de Compromisso e Responsabilidade Termo de Compromisso para Uso do INRC Termo de Confidencialidade Termo de Confidencialidade - Comissão de Ética Termo de Confidencialidade e Sigilo - CPS Termo de Convênio - COM obras e serviços de eng Termo de Convênio - SEM obras e serviços de eng. Termo de Desfazimento Termo de Devolução Termo de Doação Termo de Doação de Publicações Termo de Efetivo Exercício Termo de Eliminação de Documentos Termo de Embargo - Portaria 187/2010 Termo de Empréstimo Termo de Encerramento Termo de Encerramento de Contrato Termo de execução descentralizada - TED Termo de Extinção Termo de Fomento Termo de Garantia Termo de Guarda de Mídia Termo de Homologação Termo de Homologação - Patrimônio Ferroviário Termo de Inutilização de Bens Termo de Justificativa de Abandono Termo de Justificativas Técnicas Relevantes - AGU Termo de Oitiva - Comissão de Ética Termo de Opção - DAS Termo de Opção de Plano Termo de Posse Termo de Prorrogação de Convênio Termo de Quitação - Termo Ajustamento Conduta Termo de Recebimento - Equipamento(s) Informática Termo de Recebimento Crachá Mestrado Profissional Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento do Broche Termo de Recebimento Provisório Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Referência Termo de Referência Específico Termo de Rejeição Parcial Termo de Rescisão Amigável Termo de Rescisão Unilateral Termo de Responsabilidade - bem permanente Termo de Responsabilidade - uso de espaço físico Termo de Responsabilidade - Utilização de Veículo Termo de ressarcimento Termo de Retificação Termo de Transferência de Bem Permanente Termo de Verificação - Termos de Fomento e Colab. Termo de Vistoria de Bens Termo Recebimento Crachá de Fiscalização Termo Recebimento Crachá Estagiário Termo Recebimento Crachá Identificação Servidores Termo Responsabilidade Compatibilidade Atividades Termo Responsabilidade Guarda e Uso de Equipamento Termo Responsabilidade Recebimento de Celular Termo Suspensão Temporária Execução Contrato Tese Testamento Título Vídeo Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica Volume de Processo Voucher Data do Processo / Documento:

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