INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
IPHAN
Pesquisa Pública
Nº SEI
(protocolo Processo/Documento):
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Processos
Documentos Gerados
Documentos Externos
Interessado / Remetente:
Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
Abastecimento de combustível (veículo oficial)
Ação Civil Pública - Ministério Público
Ação Judicial
AÇÕES DE FOMENTO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
AÇÕES DE GESTÃO COMPARTILHADA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
AÇÕES E PLANOS DE SALVAGUARDA - Bens Imateriais
AÇÕES EDUCATIVAS E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (educação patrimonial e promoção)
Alienação / Baixa de Acervo Bibliográfico
ANÁLISE DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E/OU ÁREA DE ENTORNO
ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS - PRONAC
Aquisição de Acervo Bibliográfico (compra, doação, permuta, etc)
ASSESSORIA PARLAMENTAR / ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
Auditoria e Controle
AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BEM FERROVIÁRIO
AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BEM IMÓVEL (isolado, conjunto ou área de entorno)
AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BEM MÓVEL OU INTEGRADO - coleção, artefato ou acervo
AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BEM PAISAGÍSTICO - jardim histórico e paisagem
AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM BEM PALEONTOLÓGICO (coleção, artefato, acervo ou sítio)
BENS CULTURAIS PROCURADOS (informações sobre roubo, furto ou desaparecimento de bens culturais)
Cadastramento de Usuários em Sistemas Informatizados / Eletrônicos
CADASTRO DE NEGOCIANTES DE ANTIGUIDADES E OBRAS DE ARTE
CADASTRO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO
Campanha Institucional - Público Interno
CASA DO PATRIMÔNIO
Cessão de Imóvel
CESSÃO DE USO DE BEM FERROVIÁRIO
CHANCELA DE PAISAGEM CULTURAL
Comissão de Ética - Gestão da Ética
Comissão de Ética (apurações)
Comissão de Ética (consulta)
Comissão de Ética (denúncia)
Comunicação: Publicidade Legal (comunicação de grande circulação)
CONSERVAÇÃO DE ACERVOS E COLEÇÕES DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS
CONSERVAÇÃO DE BEM FERROVIÁRIO
CONSERVAÇÃO DE BEM MATERIAL IMÓVEL
CONSERVAÇÃO DE BEM MATERIAL MÓVEL
CONSERVAÇÃO DE BEM NATURAL
CONSERVAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO
CONSULTA SOBRE INCIDÊNCIA DE ACAUTELAMENTO
Contabilidade: Análise Contábil
Contabilidade: Conformidade de Gestão
Contabilidade: Declarações e demais obrigações acessórias (DIRF, DERC, GFIP etc.)
Contabilidade: Encerramento do Exercício
Contabilidade: Escrituração Fiscal Digital (EFD-Reinf, E-Social, etc)
Contabilidade: Fechamento Contábil - Estoque
Contabilidade: Fechamento Contábil Patrimonial
Contabilidade: Gestão Patrimonial
Contabilidade: Manuais
Contabilidade: Normatização Interna e Orientações Gerais
Contabilidade: PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Contabilidade: Prestação de Contas
Contabilidade: Regularização Contábil
Contabilidade: Sistemas Estruturantes (SIAFI, SIADS, SISG, CIPI etc.)
Contratação de Serviços Terceirizados (apoio administrativo, recepção, segurança, limpeza etc)
Contratação de Serviços Terceirizados (documentos pessoais)
Controle de Acesso / Portaria / Recepção
CONTROLE DE CIRCULAÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DE BENS ACAUTELADOS/BENS TOMBADOS
Controle de Garagem / Estacionamento de Veículos
Controle de uso de espaço (reserva e agendamento para uso de espaços e salas)
Denúncia (Corregedoria)
Descentralização de Recursos
Deslocamento / Transporte com Veículo Oficial
DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Editoração, programação visual, serviços gráficos
ELABORAÇÃO DE PLANO DE CHANCELA
Elaboração e Revisão de Normativos - Decreto nº 10.139/2019
EXPORTAÇÃO DE BENS CULTURAIS - Comércio
Finanças: Execução Financeira
Finanças: Normatização Interna
Finanças: Reembolso/Ressarcimento
FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEIS PRIVADOS
FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE BEM FERROVIÁRIO
Fiscalização de Contratos - SM
FISCALIZAÇÃO DE NEGOCIANTES DE OBRAS DE ARTE E ANTIGUIDADES - incluindo leiloeiros
FISCALIZAÇÃO EM BEM ARQUEOLÓGICO
FISCALIZAÇÃO EM BEM IMÓVEL - isolado, conjunto ou área de entorno
FISCALIZAÇÃO EM BEM MÓVEL OU INTEGRADO - coleção, artefato ou acervo
FISCALIZAÇÃO EM BEM PALEONTOLÓGICO - coleção, artefato, acervo ou sítio
FORMAÇÃO E PESQUISA
Formulário de Demanda Editorial
Funcionamento predial - Patrimônio (normas, regulamentações e decisões de caráter geral)
Fundo Nacional da Cultura (FNC)
Gestão da Informação: Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)
Gestão da Informação: Credenciamento de Segurança
Gestão da Informação: Eliminação e descarte de documentos de arquivo
Gestão da Informação: Gestão do Sistema Eletrônico de Informações SEI!
Gestão da Informação: Gestão Documental
Gestão da Informação: Normatização Interna
Gestão da Informação: Reconstituição Documental
Gestão da Informação: Rol Anual de Informações Classificadas
Gestão da Informação: Segurança da Informação e Comunicações
Gestão da Informação: Transferência ou Recolhimento de Documentos Arquivísticos aos Arquivos
Gestão da Integridade
Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Gestão de Tecnologia da Informação
Gestão de Tecnologia da Informação - Atualização de Informações
Gestão de Tecnologia da Informação - Pagamentos
Gestão de Tecnologia da Informação - Reajuste Contratual
Gestão de Tecnologia da Informação - Registro de Ocorrências
Gestão de Tecnologia da Informação - Renovação Contratual
Gestão de Tecnologia da Informação: Aquisição
Gestão e monitoramento dos Bens Reconhecidos Internacionalmente
IDENTIFICAÇÃO DE ACERVOS E COLEÇÕES DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS
IDENTIFICAÇÃO DE BEM FERROVIÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DE BEM IMATERIAL
IDENTIFICAÇÃO DE BEM MATERIAL IMÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DE BEM MATERIAL MÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DE BEM NATURAL
IDENTIFICAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS (RTID/INCRA)
Imóvel: aquisição por compra
Imóvel: desfazimento ou devolução
Informações Gerais
Inquérito Civil Público - Ministério Público
Inventário e Tratamento Técnico de Acervo Bibliográfico (catalogação, indexação, registro, etc)
Investigação Preliminar Sumária - IPS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IN n° 006/2025
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Portaria IPHAN n° 230/02
Licenciamento de Veículo
Locação de Imóvel
Manutenção de Ar Condicionado
Manutenção de Elevador
Manutenção de equipamentos elétricos / eletrônicos
Manutenção de Veículos (incluindo mão de obra, peças e serviços de guincho em território nacional)
Manutenção e Fornecimento de Energia Elétrica
Manutenção e Fornecimento Hidráulico (água e esgoto)
Manutenção Predial (atividade-meio, inclusive reforma)
Material: alienação / baixa de material por cessão, doação, permuta
Material: alienação / baixa de material por venda
Material: aquisição / cessão por empréstimo ou comodato de Material Permanente
Material: aquisição por cessão, doação, permuta de Material de Consumo
Material: aquisição por compra de material (de consumo e permanente em processo único)
Material: aquisição por compra de Material de Consumo
Material: aquisição por compra de Material Permanente
Material: aquisição por doação e/ou permuta de Material Permanente
Material: Inventário de Material de Consumo
Material: Inventário de Material Permanente
Material: Manutenção e Instalação de Material Permanente
Material: Movimentação de Material de Consumo
Material: Movimentação de Material Permanente
Missão Fora da Sede: concessão de diárias e passagens / viagem ao exterior
Missão Fora da Sede: concessão de diárias e passagens / viagem no Brasil
Missão Fora da Sede: Viagem ao exterior (sem ônus para a instituição)
Missão Fora da Sede: Viagem no Brasil (sem ônus para a instituição)
MONITORAMENTO DE AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE (Patrimônio Imaterial)
Monitoramento de trabalhos correcionais
NORMATIZAÇÃO (Patrimônio Imaterial)
NORMATIZAÇÃO (Patrimônio Material)
NOTIFICAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROCURADOS
OPERAÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - SNPC
Operações tributárias (impostos e taxas)
Orçamento e Finanças: Orientações Gerais
Orçamento: Acompanhamento de Despesa Mensal
Orçamento: Contingenciamento
Orçamento: Créditos Adicionais
Orçamento: Descentralização de Créditos
Orçamento: Programação Orçamentária
Ouvidoria - Fale Conosco (críticas, sugestões, reclamações, etc)
PESQUISA ARQUEOLÓGICA: AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS
Pessoal: Abono Permanência - Provisório
Pessoal: Abono Permanência em Serviço
Pessoal: Ação Judicial - Prestação de Informações / Cumprimento
Pessoal: Adicional de Insalubridade
Pessoal: Adicional de Periculosidade
Pessoal: Adicional Noturno
Pessoal: Adicional por Atividade Penosa
Pessoal: Adicional por Serviço Extraordinário
Pessoal: Adicional por Tempo de Serviço
Pessoal: Admissão, Contratação, Nomeação, Readmissão, Readaptação. Recondução, Reintegração
Pessoal: Afastamento
Pessoal: Ajuda de Custo com Mudança de Domicílio
Pessoal: Aposentadoria - Concessão
Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço
Pessoal: Aposentadoria - Revisão
Pessoal: Assentamento Funcional do Servidor
Pessoal: Assistência à Saúde
Pessoal: Atestado de Comparecimento / Prontuário Médico
Pessoal: Auxílio (Direitos, Obrigações e Vantagens em folha)
Pessoal: Auxílio (Previdência, Assistência e Seguridade Social)
Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório
Pessoal: Avaliação de Gratificação de Desempenho
Pessoal: Avaliação de Progressão funcional
Pessoal: Averbação de Tempo de Serviço
Pessoal: Cadastro de Dependente no Imposto de Renda
Pessoal: Cadastro de Dependente para Acompanhamento
Pessoal: Capacitação promovida pelo IPHAN (cursos, treinamentos, etc)
Pessoal: Capacitação promovida por outros órgãos no Brasil (cursos, treinamentos, etc)
Pessoal: Capacitação promovida por outros órgãos no Exterior (cursos, treinamentos, etc)
Pessoal: Cessão de Servidor para outro Órgão
Pessoal: Concessão / Ausência do Servidor
Pessoal: Concessão de Horário Especial
Pessoal: Concurso Público
Pessoal: Controle de Frequência (folha de ponto, abono, hora extra, etc)
Pessoal: Delegação de Competência / Procuração
Pessoal: Demissão, Dispensa, Exoneração, Rescisão Contratual, Falecimento
Pessoal: Desconto da Contribuição para o INSS
Pessoal: Desconto de Contribuição Associativa
Pessoal: Desconto de Contribuição Sindical
Pessoal: Desconto de Empréstimo Consignado
Pessoal: Desconto de Pensão Alimentícia
Pessoal: Desconto do IRPF Retido na Fonte
Pessoal: Designação, Disponibilidade, Redistribuição, Substituição
Pessoal: Despesa de Exercícios Anteriores
Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações
Pessoal: Encargo Patronal - Contribuição para INSS
Pessoal: Estágio
Pessoal: Exoneração de Cargo Efetivo
Pessoal: Falecimento de Servidor
Pessoal: Férias
Pessoal: Folha de Pagamento / Ficha Financeira
Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro)
Pessoal: Horário de Expediente - Definição
Pessoal: Horário de Expediente - Escala de Plantão
Pessoal: Indenização de Transporte (meio próprio)
Pessoal: Indícios e Controle Externo.
Pessoal: Licença
Pessoal: Lotação, Remoção, Transferência, Permuta
Pessoal: Movimento Reivindicatório
Pessoal: Negociação Sindical e Acordo Coletivo
Pessoal: Ocupação de Imóvel Funcional
Pessoal: Orientações e Diretrizes Gerais
Pessoal: Outros assuntos referentes à pessoal
Pessoal: Pagamento de Provento / Remuneração
Pessoal: Penalidades
Pessoal: Pensão - Revisão
Pessoal: Pensão por Morte de Servidor
Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho/ Estudo e Previsão de Pessoal
Pessoal: Prêmios de Reconhecimento
Pessoal: Prevenção de Acidente de Trabalho
Pessoal: processo seletivo
Pessoal: Recadastramento - Aposentado/Pensionista
Pessoal: Reembolso de Cessão
Pessoal: Relação com Conselho Profissional
Pessoal: Ressarcimento ao Erário
Pessoal: Restruturação de Cargos e Funções
Pessoal: Salário-Família
Pessoal: Saúde - Inspeção Periódica
PGD/Iphan - Programa de Gestão e Desempenho no Iphan
Planejamento Estratégico
Plano de Aquisições
PRESERVAÇÃO / INTERVENÇÃO EM BEM IMÓVEL - Consulta Prévia
Prevenção contra Incêndio
Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - PAR
Processo Administrativo Disciplinar - Rito Ordinário
Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário
Processo Recebido Externamente (a classificar)
Promoção e Difusão dos Bens Reconhecidos Internacionalmente
PTD: IDENTIFICAÇÃO DE BEM IMATERIAL
PTD: RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL (inclusive prêmios)
Recadastramento de Ação Judicial - Módulo de Ações Judiciais do SIGEPE
RECONHECIMENTO DE LÍNGUAS COMO REFERÊNCIA CULTURAL
RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL (inclusive prêmios)
Reconhecimento Internacional de Bens Protegidos
REGISTRO (Bem Imaterial)
REGISTRO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO
Relações Internacionais: Cooperação Internacional
Relatório de Atividades (apenas para atividades que não se encaixem em processos mapeados)
Representação
Representação Funcional
REVALIDAÇÃO DE CHANCELA DE PAISAGEM CULTURAL
REVALIDAÇÃO DE REGISTRO (Patrimônio Imaterial)
SAÍDA PARA O EXTERIOR DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Comércio
SAÍDA PARA O EXTERIOR DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Saída do País
Sanções Administrativas - Averiguação de Eventual Aplicação de Penalidade (fornecedor)
Seguro de Bens
SEI Federação
Serviço de Agenciamento de Viagem (contratação, gestão etc)
Serviço de Guarda / Segurança / Vigilância
Serviço de Protocolo (inclusive malote e correios)
Serviço de Reprografia
Serviço de Telefonia (fixa ou móvel - uso, instalação, transferência, manutenção, reparo)
Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial
Serviços de Eventos
Serviços de Transmissão de Dados, Voz e Imagem (inclusive videoconferência)
Sinalização Predial
Sindicância, Inquérito ou Processo Disciplinar - PAD
Sistema de informação: biblioteca digital
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC
Solicitação / Prestação de Informações Diversas (apenas para demandas fora do SIC)
Solicitação de Criação, Modificação ou Desativação de Unidade no SEI
Solicitação de Informações Internas (Corregedoria)
Suprimento de Fundos: Concessão e Prestação de Contas
Suprimento de Fundos: Solicitação de Despesa
Termo, Acordo, Cooperação, Adesão
TESTE
TOMBAMENTO (Bem Material)
TOMBAMENTO DE QUILOMBOS
TRANSFERÊNCIA DE GUARDA DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Comércio
TRANSFERÊNCIA DE GUARDA DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Saída do País
TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Comércio
TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE ACERVO ARQUEOLÓGICO - Saída do País
VALORAÇÃO DE BEM FERROVIÁRIO
Tipo do Documento:
Abaixo-Assinado
Abertura de Procedimento Licitatório
Acórdão
Acordo
Acordo de Conduta Pessoal e Profissional
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Acordo Programa Gestão Respons Compartilhada PGRC
Afastamento PósGrad Anexo II: Formulário Inscrição
Afastamento PósGrad Anexo III: Plano Afastamento
Afastamento PósGrad Anexo IV: Termo Anuência
Afastamento PósGrad Anexo V: Decl Neg Licença
Afastamento PósGrad Anexo VI: Decl Neg Afastamento
Afastamento Pós-Graduação Anexo VII
Agenda
Alegações
Alvará
Anais
Análise
Análise de Riscos
Anexo
Anexo I - Formulário de solicitação de afastamento
Anexo I - IN 90 Autodeclaração de saúde
Anexo I - Instrução Normativa 70/2022
Anexo II - Declaração de Execução de Atividades
Anexo II - Instrução Normativa 70/2022
Anexo II IN90 Autodeclaração filho menor idade esc
Anexo II Termo compromisso e responsabilidade afas
Anexo III - Relatório de afastamento
Anexo III - Termo de Compromisso
Anexo III IN90 Autodeclaração retorno trabalho pre
Anexo IV - Termo de apresentação
Anexo IV - Termo de Compromisso - Servidor PGD
Anexo V - Solicitação de prorrogação afastamento
Anotação
Anotação de Atendimento
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Anteprojeto
Anuência de Licença - CNL
Apartado Sigiloso
Aplicação de Penalidade
Apólice
Apostila
Apresentação
Arquivo ADA
Arquivo AID
Arquivo georreferenciado de ADA e/ou AID
Ata
Ata de Registro de Preços
Ata de Reunião
Ata de Reunião do Conselho Consultivo
AtaTeste
Atestado
Atestado Conformidade Parecer Referencial Anexo II
Atestado de Capacidade Técnica
Atestado de Conformidade (PR01 e 02/2022)
Ateste Atendimento Solicitação Interna de Serviço
Ateste de Nota de Empenho
Ateste de Nota Fiscal de Materiais
Ateste de Nota Fiscal de Serviços
Ato Reconhec Inexigibilidade (PR01 e 02/2022)
Áudio
Auto
Auto de Infração - Portaria 187/2010
Autorização
Autorização contratação inexigibilidade
Autorização de Acesso à Declaracao de Ajuste DIRF
Autorização de Deslocamento de Posto de Serviço
Autorização de Dispensa de Licitação
Autorização de Dispensa Licitação - Lei 14.133/21
Autorização de Inexigibilidade - Lei 14.133
Autorização de Pagamento - AP
Auxílio Pesquisa Relatório de Prestação de Contas
Avaliação Contrato Temporário Anexo 1 e 2
Aviso de Audiência Pública
Aviso de Contratação Direta
Aviso de Dispensa Eletrônica
Aviso de Recebimento - AR
Aviso de Tombamento
Balancete
Balanço
Bilhete
Boletim
Boletim de Concessão de Diárias
Boleto
Cadastro do Objeto Monitorado e Plano de Monitoramento DIVMEP
Cadastro Módulo TED, Parlamentar e Especiais
Cadastro TransfereGov: Discricionárias e Legais
Cadastro Usuários da Rede IPHAN
Cálculo da Avaliação Contrato Temporário Anexo 4
Calendário
Canhoto
Carta
Carta de Preposto
Carta Externa
Cartão
Cartaz
Carteira
Cartilha
Catálogo
Cédula
Certidão
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Registro de Bem Cultural Imaterial
Certidão de Tempo de Contribuição
Certidão de Tombamento
Certidões
Certificado
Certificado IPHAN
Cessão de Direito de Uso de Imagem
Chamada Pública - Casa do Patrimônio
Check List - Documentos de Processo de Registro
Check List - Documentos de Processo de Revalidação
Checklist - Ajuda de Custo - Anexo I
Checklist - Anistiado
Checklist - Ateste de Fatura/Nota Fiscal
Checklist - Cargo em Comissao - sem Vinculo
Checklist - Conformidade Documental
Checklist - Contratação Direta (PR01 e 02/2022)
Checklist - Contrato Temporário
Checklist - Exercício Descentralizado de Carreira
Checklist - Licitação Aquisição Bens IN 05/2017
Checklist - Pregão Eletrônico
Checklist - Repactuação de Preço
Checklist Ateste Nota Fiscal de Contrato Serviços
Checklist Cargo Comis Servid Municipio ou Estado
Checklist Cargo em Comiss Servid Efetivo Federal
Checklist Cargo em Comissão Servidor Efetiv IPHAN
Checklist Convênio Simplificado
Checklist Declaração Tombamento Antigos Quilombos
Checklist Recursos à Presidência (Autorização)
Checklist Recursos à Presidência (Fiscalização)
Check-list TEC
Checklist Termo de Colaboração/Fomento
Cheque
CNPJ
Código
Complementação
Comprovante
Comunicado
Confirmação
Consulta
Conta
Conteúdo de Mídia
Contracheque
Contrarrazões
Contrato
Contrato de Cessão de Imóvel
Contrato Lei 8745/1993
Controle de Circulação de Viatura
Convenção
Convite
Cópia de página web
Corregedoria - Ata Deliberativa
Corregedoria - Citação
Corregedoria - Defesa
Corregedoria - Intimação
Corregedoria - Notificação de Oitiva
Corregedoria - Notificação Prévia
Corregedoria - Relatório Final
Corregedoria - Termo de Compromisso
Corregedoria - Termo de Diligência
Corregedoria - Termo de Indiciação
Corregedoria - Termo de Interrogatório
Corregedoria - Termo de Oitiva de Declarante
Corregedoria - Termo de Oitiva de Testemunha
Corregedoria - Termo de Revelia
Corregedoria Ata de Instalação Início Trabalhos
Correspondência
Cota
Cotação
CPF
Crachá
Credencial
Cronograma
Croqui
Currículo
Dacon
Dados pessoais ou dados pessoais sensíveis
Debênture
Decisão
Decisão Chefia Portaria Iphan 289/2025
Decisão Recurso Presidente Port 289/2025
Decisão Recurso Superinte Port 289/2025
Declaração
Declaração - Aposentadoria (Acumulação)
Declaração - Não Participação em Sociedade Privada
Declaração Adequação contratação Plan. Esratégico
Declaração de Acumulação de Cargo
Declaração de Ausência de Impedimento e Suspeição
Declaração de Bens
Declaração de Bens - Isento de Declarar IR
Declaração de Ciência de Teor
Declaração de Comprovação de Tempo de Serviço
Declaração de disponibilidade orçamentária
Declaração de endosso financeiro
Declaração de endosso institucional
Declaração de Exercícios Anteriores
Declaração de Ideoneidade - Servidor Efetivo
Declaração de Idoneidade - Contrato
Declaração de Não Acúmulo de Cargos
Declaração de Participação do Coordenador e/ou Equipe responsável pela elaboração do produto
Declaração de recebimento de coleção arqueológica
Declaração de Residência
Declaração de utilização de modelos da AGU
Declaração de utilização linha telefônica celular
Declaração de Vínculos Familiares
Declaração DPE
Declaração Exercício de Atividades Profissionais
Declaração Não Recebimento de Seguro Desemprego
Declaração perfil Assessor SCDP Anexo II
Decreto
Defesa
Degravacão
Deliberação
Demonstração
Demonstrativo
Denúncia
Depoimento
Desativação de Acessos e Outras Providências
Desativar / Reativar Usuários da Rede IPHAN
Desligamento/Alteração de Arqueólogo Coordenador
Despacho
Despacho Homologação de Monitoramento Avaliação
Diagnóstico
Diário
Diligência
Diploma
Diretriz
Dissertação
Documentação
Documento
Documento comprobatório de obras emergenciais ou de urgência
Documento comprobatório de recebimento de coleção arqueológica
Documento de Teste
Documento para comprovação de Área significativamente alterada
Documento SIADS
Documentos SIAFI
Dossiê
Edital
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
E-mail
Embargos
Emenda
EMENTA
Encarte
Escala
Esclarecimento
Escritura
Escrituração
Espelho
Estatuto
Estudo
Estudo Técnico Preliminar
Exposição
Exposição de Motivos
Extrato
Extrato de Publicação no Diário Oficial da União
Extrato de Reunião
Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta
Fatura
FCA ? Ficha de Caracterização de Atividade
Ficha
Ficha de Avaliação - Portaria 187/2010
Ficha de Cadastro de sítio arqueológicos
Ficha de Cadastro de Veículo Oficial
Ficha de Caracterização de Atividade
Ficha de Exame Médico Periódico - EMP
Ficha de Proposta FNC
Ficha Solic Afastament País Missão Oficial Anexo X
Fluxo
Fluxograma
Folder
Folha
Folha de Aprovação para Dissertação do Mestrado
Folha de Ponto
Folha Padrão do Mestrado - MEP
Folheto
Formulário
Formulário - Alteração Plano de Saúde
Formulário - Avaliação de Reação
Formulário - Demanda Extra ou Adicional de Evento
Formulário - Inscrição em Eventos de Capacitação
Formulário - PAC/PGC
Formulário - Progressão Funcional
Formulário Recurso para Chefia Máxima da Unidade
Formulário 3 - Pedido de Passkey - SIAFI
Formulário Atualização de Serviço
Formulário Avaliação GD - Ações e programas da UA
Formulário Avaliação GD - Apuração metas indiv.
Formulário Avaliação GD - Consolidação
Formulário Avaliação GD - Equipes de trabalho
Formulário Avaliação GD - Fatores
Formulário Avaliação GD - Metas individuais
Formulário Avaliação GD - Reconsideração
Formulário Cadastro de Programa - TED
Formulário Cadastro de Sistemas Estruturantes
Formulário Cadastro Programa - Discric./Legais
Formulário CIDE
Formulário Consulta Provimento CCE e FCE 10 a 18
Formulário de Abertura de Processo Seletivo
Formulário de Ajustes no SEI/Iphan
Formulário de Alteração de Dados Bancários C/C
Formulário de Análise de Recurso - Comissão
Formulário de atendimento ar condicionado
Formulário de atualização de serviço portal gov
Formulário de cadastro - Aposentado e pensionista
Formulário de Cadastro de Dependentes
Formulário de Cadastro SCDP Anexo I
Formulário de Cadastro SIASG
Formulário de Demanda Editorial
Formulário de Desfazimento de Bens
Formulário de Inclusão UORG - SIADS
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Plano de Viagem Remoção Anexo VIII
Formulário de Plano Interno - Despesa Finalística
Formulário de Posicionamento Sanção ou Veto
Formulário de Recurso para a Chefia Imediata - PGD
Formulário de Requerimento Portaria Iphan 289/2025
Formulário de Requisição de Material
Formulário de Resposta ao Cidadão
Formulário de Resposta aos Recursos
Formulário de solicitação de vídeoconferência
Formulário de Solicitação e Aparelho e/ou Linha Te
Formulário de Suprimento de Fundos
Formulário GDAC Recurso CAD
Formulário Instrutório Prorrog Parec Ref Anexo I
Formulário Interposição Recurso Portaria 289/2025
Formulário Pagamento de Substituição
Formulário para Solicitação de Vaga
Formulário Parecer Técn Análise Req Port 289/2025
Formulário Plano de Viagem Colab Eventua Anexo VI
Formulário Plano de Viagem para Servidor Anexo IV
Formulário Posicionamento Proposição Legislativa
Formulário Postulante - níveis 1 a 4
Formulário Postulante - níveis 12 a 14
Formulário Postulante - níveis 15 a 17
Formulário Postulante - níveis 5 a 8
Formulário Postulante - níveis 9 a 11
Formulário Reembolso Utilização de Veículo Próprio
Formulário Revogação Acesso Transferegov
Formulário Solicitação Evento Capacitação SEI
Formulário Solicitação Vaga Concorrência Mestrado
Fotografia
Grade Curricular
Guia
Guia de Malote - Remessa
Histórico
Histórico Escolar
Identificação de acervos
Impugnação
IMR Almoxarifado Virtual
IMR Consolidação Almoxarifado Virtual
IN01 - Aprovação da Análise de Riscos
IN01 - Aprovação da Pesquisa de Preços
IN01 - Aprovação do Estudo Técnico Preliminar
IN01 - Aprovação do Termo de Referência
IN01 - Aprovação do TR - Autoridade Competente
IN01 - Aprovação ETP - AutCompAdmin
IN01 - Ateste de Termo de Referência
IN01 - Estudo Técnico Preliminar
IN01 - Lista de Verificação
IN01 - Lista de Verificação AGU
IN01 - Oficialização de Demanda
IN01 - Ordem de Serviço
IN01 - Recebimento Definitivo
IN01 - Recebimento Provisório
IN01 - Termo de Referência
IN94 - Documento de Formalização da Demanda
IN94 - Estudo Técnico Preliminar (TIC)
IN94 - Estudo Técnico Preliminar (TIC) 2023
IN94 - Ordem de Serviço/Fornecimento de Bens
Inclusão na Folha de Pagamento - Estágio
Indicação
Indicação de Integrante Técnico
Informação
Informe
INN05 - Documento de Formalização de Demanda
INN05 - Estudo Técnico Preliminar da Contratação
INN05 - Instrumento Medição Resultado (IMR)
INN05 - Lista de Verificação Serviços Continuados
INN05 - Modelo de Proposta
INN05 - Ordem de Serviço
INN05 - Portaria de Fiscalização de Contrato
INN05 - Termo de Vistoria
Inscrição
Inst. Avaliação Desempenho Estágio Probatório
Instituição da Equipe de Planej. da Contratação
Instrução
Instrução Liquidação Pagamento
Instrução Normativa
Instrumento de Medição de Resultado
Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial
Intenção
Inventário
Inventário de bens arqueológicos móveis
Juízo de Admissibilidade - Comissão de Ética
Julgamento de Recurso
Justificativa para prorrogação contratual
Laudo
Laudo - Equipamento / Material de Informática
Laudo de Fiscalização
Lei
Levantamento e Diagnóstico do Processo DIVMEP/SEP
Licença
Licença Capacitação Anexo III - Form Marcação
Licenças Ambientais
Lista
Lista de Presença em Reunião
Lista de Verificação - ACT Org. da Sociedade Civil
Lista de Verificação - Adesão SRP (v. MAI/2020)
Lista de Verificação - Aditivos Contratuais
Lista de Verificação - Anexo II ON/SEGES/MPDG 2/16
Lista de Verificação - Contratação de Serviços
Lista de Verificação AGU - Contratação Direta
Lista de Verificação-TIC-Lei 14.133/2021(set/2024)
Lista Verificação Regularidade Proc. Sancionador
Lista Verificação Rescisão Unilateral Contratual
Listagem
Listagem de Eliminação de Documentos
Listas de verificação - aditamentos contratuais
Livro
Mandado
Manifestação Conclusiva
Manifesto
Manual
Mapa
Mapa Comparativo de Preços
Mapa de Controle Desempenho Veículo Oficial
Mapa de Gerenciamento de Riscos
Mapa de Gerenciamento de Riscos - TI
Mapa de Tempo de Serviço
Mapa de Vencimentos
Matéria
Material
Matrícula de imóvel
Matriz de Gerenciamento de Riscos
Medida Provisória
Memorando
Memorando-Circular
Memória
Memória de Reunião -
Memorial
Mensagem
Minuta
Minuta - Termo de Fomento
Minuta autorização contratação inexigibilidade
Minuta Autorização de Inexigibilidade - Lei 14.133
Minuta Convênio REG. SIMPL. - COM obras/serv. eng
Minuta Convênio REG. SIMPL. - SEM obras/serv. eng
Minuta de Acordo de Cooperação
Minuta de Acordo de Cooperação Técnica
Minuta de Aplicação de Penalidade
Minuta de Ata de Registro de Preços
Minuta de Autorização de Dispensa
Minuta de Contrato
Minuta de Contrato de Cessão de Imóvel
Minuta de Convênio - COM obras e serviços de eng
Minuta de Convênio - SEM obras e serviços de eng
Minuta de Decisão
Minuta de Decreto
Minuta de Edital
Minuta de Extrato (ou Aviso)
Minuta de Instrução Normativa
Minuta de Ofício
Minuta de Portaria
Minuta de Portaria de Pessoal
Minuta de Projeto Básico
Minuta de Resolução
Minuta de Termo Aditivo
Minuta de Termo de Adesão de Serviço Voluntário
Minuta de Termo de Cessão Provisória
Minuta de Termo de Colaboração
Minuta de Termo de Compartilhamento
Minuta de Termo de Compromisso
Minuta de Termo de Doação
Minuta de Termo de Referência
Minuta de Termo de Rescisão Amigável
Minuta de Termo de Rescisão Unilateral
Minuta Ratificação Dispensa
Minuta Reconhecimento Ratificação Inexigibilidade
Minuta Termo Aditivo Aprovada Parec Ref Anexo III
Minuta Termo de Ajustamento de Conduta TAC
Moção
Modelo de Documento de Teste
Modelo de Proposta
Movimentação
Norma
Norma Interna
Nota
Nota de Auditoria
Nota de Crédito
Nota Fiscal
Nota Informativa
Nota Técnica
Nota Técnica - Tombamento dos Quilombos
Notificação
Notificação Administrativa
Notificação de Aplicação de Penalidade - Pt. 80/17
Notificação de Penalidade - Portaria 187/2010
Notificação p/ Apresent. de Doc. - Portaria 187/10
Ofício
Ofício-Circular
Orçamento
Ordem
Ordem de Serviço - Diária de Colaborador
Ordem de Serviço - Tradução/Revisão
Ordem de Serviço - Veículo
Ordem de Serviço de Editoração
Organograma
Orientação
Orientação Administrativa
PAA - Projeto de Acompanhamento Arqueológico
PAIPA ? Projeto de Avaliação de Impacto aos Bens Arqueológicos
Panfleto
PAPIPA - Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Parecer
Parecer - Ficha de Caracterização de Atividade FCA
Parecer - Fiscalização em IGP
Parecer - Potencial de Impacto Arqueológico
Parecer - Programa de Gestão do Patr Arqueológico
Parecer - Projeto de Avaliação de Impacto Arqueol
Parecer - Projeto de Salvamento Arqueológico
Parecer - Proposta de Acompanhamento Arqueológico
Parecer - Relatório de Pesquisa Arqueológica
Parecer - Remessa para Análise Bens Arq. Exterior
Parecer Análise Cadastro de Sítios Arqueológicos
Parecer da Auditoria Interna
Parecer da Procuradoria Federal - IPHAN
Parecer de Análise de Transferência Especial
Parecer de Mérito
Parecer de TAC - Portaria 159/16
Parecer FCA Arq - IN 06/2025
Parecer FCA Imat - IN 06/2025
Parecer FCA Mat - IN 06/2025
Parecer Jurídico
Parecer Mov Bens Arqueológicos em Territ. Nacional
Parecer PAA Proj/Acomp/Arq - IN 06/2025
Parecer PAIPA Arq - IN 06/2025
Parecer PAPIPA Arq - IN 06/2025
Parecer PGBIR Imat - IN 06/2025
Parecer PGPM Mat - IN 06/2025
Parecer PIEP - IN 06/2025
Parecer PNPI - Análise Téc. Plano de Trabalho TC
Parecer PPSA Preserv/Sít/Arq - IN 06/2025
Parecer PSA Proj/Salv/Arq - IN 06/2025
Parecer RAA Arq - IN 06/2025
Parecer RAIBIR Imat - IN 06/2025
Parecer RAIPA Arq - IN 06/2025
Parecer RAIPM Mat - IN 06/2025
Parecer RAPIPA Arq - IN 06/2025
Parecer RIEP - IN 06/2025
Parecer RPGBIR Imat - IN 06/2025
Parecer RPGPM Mat - IN 06/2025
Parecer RPPSA Sít/Arq - IN 06/2025
Parecer RPSA Salv/Arq - IN 06/2025
Parecer Téc Conclusivo Termo Colaboração Fomento
Parecer Técnico
Parecer Técnico-Pedagógico
Passaporte
Pauta
PCDP - Proposta de Concessão - Diárias e Passagens
Pedido
Pedido de Esclarecimento
Pedido de Inscrição em Eventos de Capacitação
Pedido de publicação/renovação/retificação de portaria autorizativa
Pedido de reconsideração (reanálise/reenquadramento)
Perfil Profissiografico Previdenciario PPP
Pesquisa de Viabilidade do SEI
Petição
PGBIR - Programa de Gestão dos Bens Imateriais Registrados
PGD - Ateste PEUE
PGD - Ateste PTI
PGD - checklist (elaboração PEUE)
PGD - checklist (elaboração PTI)
PGD - TCR
PIEP ? Projeto Integrado de Educação Patrimonial ? Arqueologia
PIEP ? Projeto Integrado de Educação Patrimonial ? Imaterial
PIEP ? Projeto Integrado de Educação Patrimonial ? Material
Planejamento
Planilha
Planilha de Afastamento do País
Plano
Plano Anual
Plano Anual Auditoria Interna PAINT
Plano de Gerenciamento de Projeto - PGP
Plano de Inserção
Plano de Integração Plataforma Cidadania Digital
Plano de Trabalho - ACT (modelo AGU)
Plano de Trabalho - Contratação Temporária
Plano de Trabalho Colaboração/Fomento
Plano de Trabalho do Servidor
Plano de Trabalho Simplificado
Plano de Trabalho Simplificado (dispensa de TED)
Plano de Trabalho Simplificado DPE
Plano de Trabalho TEC
Plano de Transformação Digital
Planta
Portaria
Portaria Conjunta
Portaria de Pessoal
Precatório
Pré-Reserva Auditório Estúdio Iphan Brasília - DF
Prestação de Contas de Suprimento de Fundos
Processo
Processo Digitalizado - Volume
Procuração
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Produto
Programa
Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Programa de Gestão do Patrimônio Material ? PGPM
Programa ou Relatório de Gestão dos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados
Programação Financeira
Projeto
Projeto Básico
Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Material
Projeto de Avaliação de Impacto aos Bens Imateriais Registrados
Projeto de Monitoramento Arqueológico
Projeto de Preservação in situ de sítio arqueológico
Projeto de Salvamento Arqueológico
Prontuário
Pronunciamento
Proposta
Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
Prorrogação de Ofício - Convênio
Prorrogação de Ofício - Dispensa de TED
Prorrogação de Ofício - TED
Prorrogação de Ofício - Term.Colaboração/Fomento
Prospecto
Protocolo
Protocolo de Intenções e Providências
Prova
Publicação
Questionário
RAIBIR - Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Imateriais Registrados
RAIPA - Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
RAIPM Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Material
RAPIPA - Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Ratificação de Dispensa
Receita
Recibo
Recibo de Venda de Publicações
Recibo Eletrônico de Protocolo
Reclamação
Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade
Recurso
Recurso à Comissão Especial do Estágio Probatório
Recurso Avaliação Temporários Anexo 3 (avaliado)
Recurso Avaliação Temporários Anexo 3 (CODEP)
Reembolso Capacitação Língua Estrangeira
Referendo
Regimento
Registro de Incorp. Mat. Permanente - Tombamento
Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
Registro de Reunião
Regulamento
Relação
Relação de Mobiliário - Ajuda de Custo - Anexo II
Relatório
Relatório - Comissão de Ética
Relatório Anual Atividades Auditoria Interna RAINT
Relatório de Acompanhamento Arqueológico
Relatório de Assistência Técnica
Relatório de Atividades
Relatório de Auditoria
Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados
Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Relatório de Avaliação de Qualidade de Produtos Entregues
Relatório de Concessão de Suprimento de Fundos
Relatório de Cumprimento do Objeto de TED
Relatório de Fiscalização Administrativa
Relatório de Fiscalização de Eventos
Relatório de Fiscalização Técnica
Relatório de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Relatório de Gestão do Patrimônio Material
Relatório de Gestão dos Bens Imateriais Registrados
Relatório de Julgamento - Portaria 187/2010
Relatório de Monitoramento Arqueológico
Relatório de Pagamento
Relatório de Participação em Ações de Capacitação
Relatório de Preservação in situ de sítio arqueológico
Relatório de Prestação de Contas
Relatório de Realização de Evento
Relatório de Salvamento arqueológico
Relatório de Viagem Circunstanciado Anexo XI
Relatório de Viagem Colaborador Eventual Anexo VII
Relatório de Viagem para Remoção Anexo IX
Relatório de Viagem para Servidor Anexo V
Relatório do PAE
Relatório do Projeto Integrado de Educação Patrimonial (Arqueologia)
Relatório do Projeto Integrado de Educação Patrimonial (Imaterial)
Relatório do Projeto Integrado de Educação Patrimonial (Material)
Relatório Financeiro de Conclusão do TED - SECULT
Relatório Preliminar
Relatório Téc Análise Finan Prestação Contas Final
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Release
Renúncia de Procuração Eletrônica
Representação
Requerimento
Requerimento - Abono Permanência
Requerimento - Acesso ao SIAPENET
Requerimento - Ajuda de Custo
Requerimento - Aposentadoria
Requerimento - Auxílio Moradia
Requerimento - Auxílio Pré-Escolar
Requerimento Auxílio Caráter Indenizatório
Requerimento Inscrição - Licença para Capacitação
Requerimento Participação em Curso de Formação
Requisição
Requisição de Material - Iphan PR
Requisição de uso
Requisição de Uso-Auditório Casa Sete Candeeiros
Requisição de Uso-Veículo Iphan-BA
Requisição de Veículo
Resolução
Resposta pedido de impugnação
Restabelecimento de Procuração Eletrônica
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Resultado
Resumo
Revogação de Procuração Eletrônica
RG
Roteiro
Sentença
Sinopse
Solicitação
Solicitação de Abertura - Tombamento dos Quilombo
Solicitação de alteração de ADA/AID, projeto e anexos
Solicitação de anuência de licença ambiental
Solicitação de Atuação do Escritório de Processos DIVMEP
Solicitação de Auditoria
Solicitação de Desanexação de Processo
Solicitação de Despesas por Suprimento de Fundos
Solicitação de encerramento de Portaria Autorizativa
Solicitação de encerramento de Processo
Solicitação de Equipamentos de TI
Solicitação de Monitoramento/Acompanhamento DIVMEP
Solicitação de Prorrogação - Pós-Graduação
Solicitação de Prorrogação de Prazo
Solicitação de Realização de Evento - SRE
Solicitação de Veículo Oficial
Solicitação e Autorização de Nota de Empenho
Solicitação Inscrição Capacit. Língua Estrangeira
Solicitação Inscrição Língua Estrangeira (CODEP)
Solicitação Interna de Serviços
Sumário
Súmula
Suspensão de Procuração Eletrônica
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Tabela
Tabela Valores Mensais Contratação Plano
Telegrama
Termo
Termo Aceite Solicitação Remoção Conc Int TASCIR
Termo Aditivo
Termo Aditivo Prazo TC - Portaria Iphan 187/2010
Termo Cadastro de Veículo (Prestador de Serviço)
Termo Cadastro de Veículo (Servidor)
Termo Circunstanciado Administrativo - TCA
Termo Comprom. Respon. Capacit. Língua Estrangeir
Termo Compromisso Exercício da Atividade AUDIN
Termo Convênio REG. SIMPL. - COM obras/serv. eng
Termo Convênio REG. SIMPL. - SEM obras/serv. eng
Termo de Abertura de Processo de Tombamento
Termo de Abertura de Processo Eletrônico
Termo de Abertura de Projeto (TAP)
Termo de Abertura do Projeto
Termo de Adesão - Acordo de Cooperação Técnica
Termo de Adesão de Serviço Voluntário
Termo de Adjudicação
Termo de Ajustamento de Conduta TAC
Termo de Anuência da Chefia para participação em Capacitação
Termo de Anulação
Termo de Anulação de Licitação
Termo de Apostilamento
Termo de Apostilamento - Dispensa de TED
Termo de Apostilamento - TED
Termo de Assinatura Eletrônica
Termo de Autorização
Termo de Autorização de Tratamento de Dados
Termo de Averbação de Revalidação do Registro
Termo de Cancelamento de Documento
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Termo de Cessão Provisória
Termo de Ciência de Avaliação do PTI
Termo de Ciência de Manutenção de Sigilo
Termo de ciência para troca de senhas
Termo de Classificação Sigilosa
Termo de Colaboração
Termo de Compartilhamento
Termo de Comprom. Manutenção de Sigilo em Contrato
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso - Eventos de Capacitação
Termo de Compromisso - Obras
Termo de Compromisso - Portaria 187/2010
Termo de Compromisso - Reg. Simpl. Projetos
Termo de Compromisso - Regime Simplificado
Termo de Compromisso de Conservação e Preservação
Termo de Compromisso do Arqueólogo Coordenador (TCA)
Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE) referente aos Bens Arqueológicos
Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE) referente aos Bens Registrados
Termo de Compromisso e Responsabilidade
Termo de Compromisso para Uso do INRC
Termo de Confidencialidade
Termo de Confidencialidade - Comissão de Ética
Termo de Confidencialidade e Sigilo - CPS
Termo de Continuidade - Dispensa de TED
Termo de Convalidação de TED
Termo de Convênio - COM obras e serviços de eng
Termo de Convênio - SEM obras e serviços de eng.
Termo de Cooperação Cultural
Termo de Desfazimento
Termo de Devolução
Termo de Devolução de Broche
Termo de Doação
Termo de Doação de Publicações
Termo de Efetivo Exercício
Termo de Eliminação de Documentos
Termo de Embargo - Portaria 187/2010
Termo de Empréstimo
Termo de Encerramento
Termo de Encerramento de Contrato
Termo de Execução Cultural
Termo de execução descentralizada - TED
Termo de Extinção
Termo de Fomento
Termo de Garantia
Termo de Guarda de Mídia
Termo de Homologação
Termo de Homologação - Patrimônio Ferroviário
Termo de Inutilização de Bens
Termo de Justificativa de Abandono
Termo de Justificativas Técnicas Relevantes - AGU
Termo de Oitiva - Comissão de Ética
Termo de Opção - DAS
Termo de Opção de Plano
Termo de Posse
Termo de Premiação Cultural
Termo de Prorrogação de Convênio
Termo de Quitação - Termo Ajustamento Conduta
Termo de Recebimento - Equipamento(s) Informática
Termo de Recebimento Crachá Mestrado Profissional
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Depósito de Bem Arqueológico
Termo de Recebimento do Broche
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Reconhecimento de Dívida
Termo de Referência
Termo de Referência Específico (TRE)
Termo de Referência Específico IN 06/2025
Termo de Rejeição Parcial
Termo de Rescisão Amigável
Termo de Rescisão Unilateral
Termo de Responsabilidade - bem permanente
Termo de Responsabilidade - uso de espaço físico
Termo de Responsabilidade - Utilização de Veículo
Termo de ressarcimento
Termo de Retificação
Termo de Transferência de Bem Permanente
Termo de Vistoria de Bens
Termo Desistência Vaga Concurso Remoção
Termo Recebimento Crachá de Fiscalização
Termo Recebimento Crachá Estagiário
Termo Recebimento Crachá Identificação Servidores
Termo Recebimento Definitivo Port 224/2025
Termo Responsabilidade Acesso SCDP Anexo III
Termo Responsabilidade Compatibilidade Atividades
Termo Responsabilidade Guarda e Uso de Equipamento
Termo Responsabilidade Recebimento de Celular
Termo Suspensão Temporária Execução Contrato
Termo de Confidencialidade e Sigilo de Informações
Tese
Testamento
Título
Troca de Titularidade do Empreendimento
Vídeo
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
Volume de Processo
Voucher
Data entre:
e
Pesquisando...